As várias faces da Imigração

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As dificuldades enfrentadas por crianças que se veem obrigadas a deixar seu país e as consequências de uma educação que não contempla a diferença.

Um novo encaminhamento chega de uma escola da rede pública: mais uma criança estrangeira, com suspeita de autismo e dislexia. Entre 2011 e 2015, as/os psicólogas/os das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Centro de São Paulo viram essa história virar rotina. Sabendo que aquela quantidade de casos não era comum, decidiram, em 2012, ir até as escolas para realizar um trabalho de sensibilização com professores e diretores e entender as dificuldades de interação e aprendizagem desses alunos.

“Desde 2016, percebemos que esses encaminhamentos diminuíram muito, mas não foi simples. A gente teve de entender o que estava acontecendo nas

escolas, ouvir os pais, perceber qual era a realidade dos dois lados. Foi um esforço grande e conjunto”, conta a psicóloga Patrícia Farina, mestre em psicologia clínica pela PUC-SP e funcionária de uma UBS, em São Paulo. Ela explica que as dificuldades de adaptação de uma criança a um novo ambiente escolar são sempre um desafio, mas no caso dos estrangeiros existem também outros, como língua e cultura, e nem sempre os professores dispõem de ferramentas ou formação adequada para vencer essas barreiras.

A diversidade sempre foi um dilema para a escola brasileira, como explica a psicóloga e livre-docente Marilene Proença, doutora em Psicologia Escolar e Desenvolvimento Humano e professora do Instituto de Psicologia (IP) da USP. Segundo ela, historicamente, estudantes com alguma característica considerada “diferente” correm o risco de verem sua singularidade considerada doença. Seja uma deficiência física ou a pobreza extrema (quando se dizia que a criança tinha tão baixo repertório cultural, que não conseguiria acompanhar os colegas), seja porque veio do Nordeste para o Sudeste ou do interior para a capital – quase tudo poderia ser usado para considerá-las anormais. “A presença desses imigrantes na escola é um fenômeno relativamente novo, mas a patologização da diferença na sala de aula no Brasil não é novidade”, afirma Proença.

Imigrantes em São Paulo

Em 2004, o número de imigrantes a dar entrada no país era de menos de 40 mil. Hoje,  Polícia Federal, o país recebe por ano 130 mil imigrantes legais. A maior parte vem da América do Sul, principalmente da Bolívia, Colômbia, Paraguai, Argentina e Peru. Um outro grande contingente vem de países africanos, como o Congo e a Nigéria, além de Sírios e Cataris. Grande parte dessa população vive hoje nas regiões centrais, Leste e Norte, principalmente na Sé, República, Consolação, Campos Elíseos, Bom Retiro, Brás, Vila Gustavo, Vila Maria e Penha. Muitos estão na condição de refugiados de guerra.

O fato de terem sido obrigadas a sair de seu país torna esse cenário ainda mais delicado, segundo o psicólogo Fábio Souza Santos. “Qualquer encaminhamento sem que haja discussão ou anuência dos responsáveis ou considere a necessidade da criança ou adolescente pode gerar constrangimento e sofrimento, ainda mais se quem está em adaptação cultural é uma pessoa refugiada”.

Uma resolução de 1990, da secretaria de Educação do Estado de São Paulo, baseada em uma interpretação incorreta da antiga Lei dos Estrangeiros, proibia a matrícula de crianças imigrantes que não estivessem com documentação regular no país. A pastoral do imigrante e outras organizações civis foram as únicas parceiras dessa população na sensibilização dos gestores educacionais. Esse desrespeito aos direitos humanos básicos e ao que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente só foi formalmente corrigido em 2004, pelo Parecer CME n° 17/04 – CNPAE.

Na ocasião, uma escola do bairro do Tucuruvi, tradicional reduto de imigrantes bolivianos, foi instada a comunicar às autoridades a situação irregular de alunos que não tinham um registro formal para conclusão de curso. “A função da escola é educacional e pedagógica. A escola não deve ser um local onde os registros escolares ou a  documentação de alunos sirvam de pretexto para qualquer tipo de controle ou fiscalização a ser exercida sobre seus pais, sejam eles brasileiros ou estrangeiros”, diz o parecer de treze anos atrás.

Consequências de encaminhamentos equivocados

“A criança que se encontra na fase de alfabetização já possui demandas muito específicas dessa fase para dar conta”, explica Rozi Gonçalves, mestre em Educação e Saúde na Infância e Adolescência pela Unifesp e conselheira do CRP SP. Para ela, “um encaminhamento equivocado, somado às questões culturais, sociais e linguísticas, podem trazer sofrimento emocional intenso”. Já na fase adolescente, entram em cena fatores identitários, grupais, afetivos e sociais e esses processos, quando malconduzidos, geram grandes danos psicológicos. Os espaços de participação democrática dos jovens podem ser campos potentes de desconstrução de conteúdos xenofóbicos, preconceituosos ou racistas no ambiente escolar.

Para o psicólogo Ed Otsuka, conselheiro do CRP SP, encaminhamentos equivocados são um perigo para o bem-estar desses estudantes. Ele pontua que “a criança, mais do que outros indivíduos, está se constituindo como sujeito, o que se dá na relação com o outro e os outros. A necessidade de enquadrá- la em alguma classificação ou tentar defini-la por alguma característica que a pessoa não consegue compreender, limita suas possibilidades de subjetivação, de construção de sua identidade. Sua singularidade é negada e sua vida é patologizada. Ela acaba estigmatizada, posta num papel. E a criança acaba por assumir essa condição pela força do grupo social”, explica o conselheiro.

Para Gonçalves, é preciso ter cuidado com processos de medicalização, que criam a inversão de fabricar doenças para remédios em vez de remédios para doenças. Segundo a conselheira, o mundo vive um retorno das explicações organicistas no campo da educação – muito populares nas décadas de 1950 e 1960 – sob uma nova roupagem. “Há inúmeros interesses econômicos implícitos na produção do adoecimento”, afirma a psicóloga Luciana Stoppa dos Santos, doutoranda em Educação pela USP e conselheira do CRP SP. Como exemplo, Stoppa cita dados da Anvisa sobre o uso de psicofármacos no país. Em Nota Técnica da Anvisa (2007-2014) a quantidade de importações de Metilfenidato (muito receitado no tratamento do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade, TDAH), passou de 578 quilos, em 2012, para 1820 quilos, em 2013.

Políticas públicas

Os profissionais ouvidos pelo Jornal Psi disseram acreditar que aulas de português fora do horário regular das classes podem ser um recurso positivo no processo de adaptação, desde que isso não seja feito de maneira discriminatória. “É necessário criar uma política para receber crianças que falam outras línguas e cujo o português será sua segunda língua. Isso é muito pouco abordado na formação dos professores”, afirma Marilene Proença.

Na legislação vigente, não há orientações dadas às/aos professoras/es para o atendimento específico às crianças imigrantes. Segundo Rozi Gonçalves, a ausência de ações formativas específicas para o atendimento das crianças imigrantes torna urgente a efetivação dessas diretrizes para o campo da educação. “A escola para todos não deve ser somente um mantra esvaziado, mas deve ser construído cotidianamente nos espaços escolares”.

Proença diz que, além de uma formação que contemple essa questão da aquisição de um novo idioma, é necessário ter também uma ampla política pública de inclusão. O estado de São Paulo, que é uma das regiões do país que mais recebem esses alunos, não promove atualmente nenhuma formação específica com esse tema. “Estive há pouco tempo no Amazonas, que está recebendo um grupo muito grande de venezuelanos, assim como o Acre. Então, cada vez mais aumenta a presença dessa diferença em todo país, mas a escola brasileira tem dificuldade em lidar com isso, transformando tudo em patologia”.

Proença explica que nesse sentido, o Canadá se destaca como o país que tem algumas das melhores práticas. As/os educadoras/es já estudam esse tema na graduação e o sistema educacional tem uma diretriz muito definida. Ao conhecer uma escola de Toronto com muitos alunos imigrantes ou refugiados, durante uma das aulas, houve a preocupação da professora em perguntar como era o ano novo no país de origem de cada aluno e nas suas famílias. “Achei interessante quando uma criança brasileira explicou nossos rituais, de como usamos roupas brancas, jogamos flores para Iemanjá, os fogos de artifício. Quando a criança pode falar sobre suas particularidades sem que isso seja julgado como certo ou errado, aí temos a valorização das diferenças, o acolhimento da diversidade”.

 

Texto extraído da Revista do Conselho Regional de Psicologia de SP. Para acessar todo o seu conteúdo, clique aqui.

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