Cinco temas do PNE que precisam de mais atenção em 2018

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Por Denise Crescêncio, do Todos Pela Educação

Prestes a completar quatro anos de vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) sinaliza, com base nos dados mais recentes das metas, alguns tópicos que precisam ser prioritários neste ano. Ainda há muitos desafios até 2024, ano final do plano, mas alguns pontos já estão com prazos vencidos ou próximos do vencimento, e alertam para a urgência em finalmente pautá-los para acompanhar seu andamento. São eles:

Educação Infantil 
A meta 1 do PNE estabeleceu universalizar, até o ano de 2016, o acesso à Educação Infantil para crianças de 4 e 5 anos, seguindo o texto da Emenda Constitucional 59 de 2009. Até 2015, o número de crianças dessa faixa etária na etapa era equivalente a 90,5%, sendo que os 9,5% restantes totalizam 500 mil crianças fora da escola.

Ensino Médio
Em 2015, o percentual de jovens de 15 a 17 anos matriculados era de 84,3%. O plano estabelece em sua meta 3 a universalização da etapa até 2016, mas o Brasil tem hoje 1,5 milhão de jovens dessa faixa etária sem matrícula. A reforma do Ensino Médio, prevista para entrar em vigor a partir de 2020, tem a missão de tornar a modalidade mais atrativa, atendendo assim às necessidades dos jovens e tornando-os protagonistas de suas próprias trajetórias de vida.

Aprendizado adequado na idade certa
A meta 7 usa o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para parâmetros para o aprendizado das crianças e jovens brasileiros. Em relação ao 5º ano do Ensino Fundamental, ela traz como prazo, até 2021, atingir a média 6 (o Ideb vai de 0 a 10). Dados mais recentes, de 2015, apontam que o número era de 5,5. O problema, na verdade, começa nos primeiros anos da etapa. Os resultados da última Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), divulgados em outubro de 2017, mostraram que 54% das crianças do 3º ano não sabem fazer contas de adição e subtração e têm nível de escrita e leitura considerados insuficientes. São crianças de mais de 8 anos que terão grandes prejuízos de aprendizagem nas séries seguintes.

Já para os Anos Finais da etapa, a meta 7 objetiva que o Brasil alcance um Ideb de 5,5 – atualmente, o índice é 4,7, muito abaixo do esperado. Para o Ensino Médio, o Brasil apresenta média de 3,7, sendo que a meta é bater 5,2.

Alfabetização e alfabetismo funcional de jovens e adultos
Até 2024, a meta 9 demanda que toda a população adulta do País esteja alfabetizada. Os dados mostram que o já estamos atrasados em seu cumprimento, pois a meta intermediária objetivava que 93,5% dos jovens e adultos estivessem alfabetizados em 2015. No entanto, o percentual alcançado naquele ano foi de 92%. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, em 2016, o Brasil tinha cerca de 11,8 milhões de analfabetos, o dado representa 7,2% da população brasileira de 15 anos ou mais, sendo que e a taxa entre pretos e pardos é de 9,9%, mais de que o dobro da de pessoas brancas (4,2%). Diante disso, é preciso que políticas públicas com foco na desigualdade seja implementadas.

Valorização do professor
A Meta 17 do PNE estabelece a valorização salarial dos docentes em relação a outras profissões até 2020. Atualmente, porém, o rendimento médio dos professores de Educação Básica em relação ao rendimento médio dos demais profissionais com mesma escolaridade é de 52,5%, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). A valorização profissional dos professores não depende apenas de melhores salários, mas certamente passa pelo aumento deles, ainda mais quando levamos em consideração que esses são os principais profissionais de uma sociedade.

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